PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · 29 de julho de 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO II A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
0,00
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2119 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA -0 A 6 ANOS
10 Saúde
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
0,00
020902 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
2119 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA -0 A 6 ANOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
0,00
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2119 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA -0 A 6 ANOS
12 Educação
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
0,00
Programa
Descrição
1000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades da Câmara
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
886.803,07
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
45.804,20
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
932.607,27
Programa
Descrição
2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manutenção da Ouvidoria
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Procuradoria
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Atividades do Controle Interno
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gab. do Prefeito
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
277.344,44
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
19.656,31
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
34.768,57
020201 PROCURADORIA MUNICIPAL
2089 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
36.494,81
020202 CONTROLE INTERNO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
15.568,02
020203 OUVIDORIA MUNICIPAL
2090 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
52.184,00
020204 REPRESENTAÇÃO EM BOA VISTA
2003 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
25.946,70
020204 REPRESENTAÇÃO EM BOA VISTA
2003 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
461.962,85
Programa
Descrição
2100
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão de Concursos Públicos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Frota Municipal
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de Administração
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Aquisição de Veículos
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
401.068,08
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
48.273,51
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
142.194,62
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2005 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
46.811,61
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2041 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
465.345,07
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
70.755,69
020300 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2079 GESTÃO DE CONCURSO PÚBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.174.448,58
Programa
Descrição
2200
GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios e Outros Entes
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Dívida Fundada Externa
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Municipal de Planejamento e Finanç
%PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Financeira
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
193.823,75
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
158.403,89
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2054 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OUTROS ENTES
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
83.029,43
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2091 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
572.735,73
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2092 GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.007.992,80
Programa
Descrição
2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Arborização de vias públicas
% PORCENTAGEM
46,6
47,1
Esgotamento sanitário adequado
% PORCENTAGEM
10,6
12,6
Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM)
Unid UNIDADE
0,603
0,653
População Atendida - Const. de Centro de Treinamento em Uiramutã
% PORCENTAGEM
100
100
Público Atendido - Const. da Casa de Comerc. Indígena
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. / Manut. de Redes Elétricas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. / Restauração de Estradas Vicinais
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de Interesse Social
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Mini Usinas Hidrelétricas nas Comunidades
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Munic. de Uiramutã
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da rede de água
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const., Refor. e Ampliação de Prédios Públicos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Estrut.da Patrulha Mecanizada
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Implantação de Sistema de Energia Solar nas Escolas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. Mun. de Obras
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviços de Infraestrutura Urbana
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
9.340,81
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1001 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
5.189,34
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
4.328,95
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1006 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
16 Habitação
482 Habitação Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
3.113,60
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
32.761,52
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1024 SERVIÇO DE MAPEAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO
04 Administração
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
32.761,52
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1025 CONSTRUÇÃO / RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
32.761,52
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1026 CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS
25 Energia
751 Conservação de Energia
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
3.116,60
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1035 IMPLANTAÇÃO MELHORIAS SANITÁRIAS EM UIRAMUTÃ
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
15.387,76
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1036 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM UIRAMUTÃ
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
11.702,90
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1039 CONST. PORTAL DE PORTAL E PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
11.702,90
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1040 CONSTRUÇÃO DA CASA DE COMERCIALIZAÇÃO INDÍGENA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
50.025,23
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1041 CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
2.594,67
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1047 CONSTRUÇÃO DE MINI USINAS HIDRELÉTRICAS NAS COMUNIDADES
25 Energia
752 Energia Elétrica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.893,39
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
1048 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS
25 Energia
752 Energia Elétrica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
130.065,60
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
5.211,37
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.893,39
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
2056 CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PROFESSORES NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
16 Habitação
481 Habitação Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
103.789,79
020800 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA
2094 ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
557.640,86
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiância - Const. de Centro de Treinamento em Uiramutã
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Abertura e Recuperação de Vicinais
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. da Casa de Comercialização Indígena
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Habitações de Interesse Social
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. de Praça no Mun. de Uiramutã
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Ampl. da Rede de Água
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Ampliação da Rede de Água
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const. e Recuperação de Pontes e Est. Vicinais
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Const., Ref., Ampl. de Prédios Públicos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Impl. / Revit. da Iluminação Pública
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Recuperação de Vias Públicas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serv. de Recup. e Revit. de Logradouros Públicos
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
110.867,64
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1001 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
61.303,51
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1001 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
77.135,18
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
83.839,13
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1005 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E EST. VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
108.230,05
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1006 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
16 Habitação
482 Habitação Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
38.841,83
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1009 RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
54.831,91
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1009 RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
320.890,24
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1010 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
12.514,01
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
52.593,10
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1022 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
52.593,10
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1023 IMPLANTAÇÃO / REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
207.573,57
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1025 CONSTRUÇÃO / RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
125.063,08
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1026 CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS
15 Urbanismo
751 Conservação de Energia
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
103.786,79
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1028 CONSTRUÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
155.680,18
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1029 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ETA)(POR GR
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
43.415,90
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1035 IMPLANTAÇÃO MELHORIAS SANITÁRIAS EM UIRAMUTÃ
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
50.405,42
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1036 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM UIRAMUTÃ
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
80.040,37
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1037 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
62.031,29
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1039 CONST. PORTAL DE PORTAL E PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
162.549,42
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1040 CONSTRUÇÃO DA CASA DE COMERCIALIZAÇÃO INDÍGENA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
60.030,28
020801 GESTÃO DE PMC OBRAS CONVENIOS
1041 CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
74.612,63
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1041 CONTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
10.005,05
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1043 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA- COMUNIDADE DE ENSEADA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
77.161,43
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1045 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.893,39
020801 GESTÃO DE CONVENIOS PMC OBRAS
1047 CONSTRUÇÃO DE MINI USINAS HIDRELÉTRICAS NAS COMUNIDADES
25 Energia
752 Energia Elétrica
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
2.237.888,50
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
2400
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio aos Agricultores na Comerc. e Transporte da Produ
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Aquis. de Máquinas e Implem. Agrícolas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - DIistrib. de Insumos Agropecuários
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo da Agricultura Sustentável
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incremento da Prod. Agrícola
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. de Horta Comunitárias
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. de Agricultura
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Mecanização da Agricultura
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. Munic. de Fortalec. da Agric. Irrigada
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
52.376,42
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 Agricultura
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.445,95
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2009 DISTRIBUIÇÃO DE INSUNOS AGROPECUÁRIOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
41.150,46
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2011 MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
63.274,66
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2011 MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
26.707,99
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2013 INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.346,52
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2013 INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
30.243,02
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2014 INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
6.834,38
020400 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2015 MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
55.027,75
020401 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRI.
1038 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
51.893,39
021000 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2007 APOIO AOS AGRICULTORES NA COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DA PRODUÇÃO
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
38.338,70
021000 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2067 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
468.639,24
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
2500
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
População Beneficiada - Desenvolvimento do Turismo
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
54.857,67
022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
2076 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
42.821,60
022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
2081 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
10.005,05
022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
2081 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
10.005,05
022101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1044 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
36.788,43
022101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2055 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
154.477,80
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Execução - Construção da Casa de Comercialização Indígena
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Irrigação em Comunidades Indígenas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Assuntos Indígenas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Programa de Revitalização do Artesanato Indígena
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
25.946,70
020401 GESTÃO DE CONVÊNIOS AGRI.
1040 CONSTRUÇÃO DA CASA DE COMERCIALIZAÇÃO INDÍGENA
20 Agricultura
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
36.854,95
021000 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2012 IRRIGAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS
20 Agricultura
607 Irrigação
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
38.094,38
021000 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
19.169,36
021000 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS
2066 PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
120.065,39
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
3000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergencia de Saúde - CORONAVIRU %
PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão de Pessoal e Encargos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Transporte Escolar
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Ensino Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut.da Rede de Ensino Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec. Mun. de Educação, Cult. e Desporto %
PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
44.420,74
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2097 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
12 Educação
361 Ensino Fundamental
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
10.378,68
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2097 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
12 Educação
361 Ensino
Fundamental
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
18.009,08
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL.REF. ESCOLAS CONTRAPARTIDA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
345.211,32
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
15.545,01
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
127.444,28
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2027 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
175.526,13
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
90.513,55
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
139.275,31
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2077 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
132.093,27
020503 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MDE 25%
2078 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
320.161,48
020504 GESTÃO DOS CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL.REF. ESCOLAS CONTRAPARTIDA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.418.578,85
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
3100
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública)
Unid UNIDADE
5,1
5,6
Escolas que fornecem alimentação
% PORCENTAGEM
100
100
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública)
Unid UNIDADE
6,7
7,2
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
% PORCENTAGEM
75,2
80,2
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
155.847,24
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2024 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
75.687,68
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2025 PROG.NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
136.042,85
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2026 PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE/ FNDE
100
55.327,41
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
2075 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
422.905,18
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
3200
APOIO A CULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio a Eventos Culturais
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Apoio aos Festejos de Uiramutã
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
45.113,76
020501 GESTÃO DA CULTURA
1042 APOIO AOS FESTEJOS DE UIRAMUTÃ
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
150.138,48
020501 GESTÃO DA CULTURA
1042 APOIO AOS FESTEJOS DE UIRAMUTÃ
13 Cultura
392 Difusão Cultural
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
289.110,09
020501 GESTÃO DA CULTURA
2017 APOIO A EVENTOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
50.025,23
020501 GESTÃO DA CULTURA
2017 APOIO A EVENTOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
534.387,56
Programa
Descrição
3300
APOIO DESPORTO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades Esportivas
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
222.657,87
020505 GESTÃO DO ESPORTE
2018 GESTÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
222.657,87
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
3400
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública)
Unid UNIDADE
5,1
5,6
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública)
Unid UNIDADE
5,7
6,2
Taxa de Eficiência - FUNDEB 30% - Outras Despesas Ensino Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Fundeb 70% - Ens. Fund. Magistério
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Outras Despesas FUNDEB 30% - Educ. Inf.
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade
% PORCENTAGEM
75,2
80,2
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 FUNDEB
100
4.590.021,00
020701 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
2019 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDEB
100
1.817.129,00
020701 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
2021 FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL MAGISTÉRIO
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0005 FUNDEB
100
882.437,68
020701 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
2106 FUNDEB 70% LÍNGUA MATERNA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDEB
100
110.292,95
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL.REF. ESCOLAS CONTRAPARTIDA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDEB
100
412.615,15
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL.REF. ESCOLAS CONTRAPARTIDA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FUNDEB
100
1.130.740,50
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
2020 FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0005 FUNDEB
100
55.071,30
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
2020 FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FUNDEB
100
492.837,83
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
2022 OUTRAS DESPESAS FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
0005 FUNDEB
100
80.421,93
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
2022 OUTRAS DESPESAS FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 FUNDEB
100
589.417,28
020702 FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
2077 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferência dos Estados Referente a Royales do Petróleo
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
10.160.984,62
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4000
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - RP
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚD
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA SEMSA
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Eficiência - MANUTENÇÃO SERVICOS ATENDIMENTO AS URGÊN
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Execução - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Índice de Execução - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
5.189,34
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1021 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
3.113,60
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
715.131,76
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
129.862,17
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
11.005,55
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2064 MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA SEMSA
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
64.832,70
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2069 MAIS MÉDICOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
35.017,66
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
5.002,52
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
184.064,26
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2071 MANUTENÇÃO SERVICOS ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS - SAMU 192 - RP
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
279.546,53
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2072 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - RP
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
146.073,67
020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 15%
2072 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - RP
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.578.839,76
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4100
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Mortalidade Infantil
% PORCENTAGEM
1,486
1,386
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Na
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Estruturação da Rede Básica de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do ESF - Capacitação Ponderada
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Microscopista - Incentivo Estrat.
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do PMAQ
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Programa Alimentação e Nutrição - SUS
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão NASF - Capitação Ponderada
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão PSB - Incentivo Ações Estratégicas
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção de Unidade Odontológia Móvel - UOM
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - PAB Encremento Temporário
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
200.100,92
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1021 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
103.786,79
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
52.715,81
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1032 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
391.367,60
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2032 GESTÃO DO ESF - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
450.397,15
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 GESTÃO DO PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
300.751,69
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2035 GESTÃO DO PROGRAMA DOS ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
56.667,58
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2039 GESTÃO DO MICROSCOPISTA - INCENTIVO ESTRATÉGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
135.859,30
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2057 GESTÃO PSB - INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
1.432,26
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2057 GESTÃO PSB - INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
170.047,40
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2059 GESTÃO PMAQ - INCENTIVO APS - DESEMPENHO
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
6.474,26
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2060 GESTÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SUS
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
16.381,06
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
25.422,13
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA
10 Saúde
301 Atenção Básica
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
200.100,92
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2068 PAB ENCREMENTO TEMPORÁRIO
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
645.184,92
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2068 PAB ENCREMENTO TEMPORÁRIO
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
184.740,48
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2074 GESTÃO NASF - CAPITAÇÃO PONDERADA
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
110.247,84
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2085 GESTÃO DE INCENTIVO PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
10 Saúde
301 Atenção Básica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.051.678,11
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4200
GESTÃO DA MEIA E ALTA COMPLEXIDADE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Efeciência - Custeio da Unidade Mista - SUS ESTADO
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Apoio a Atividades Saúde na Escola
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão dos Procedimentos do MAC (CAPS)
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Unid. Mista de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção das Ações do Samu
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
5.678,14
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1031 APOIO A ATIVIDADES SAÚDE NA ESCOLA
10 Saúde
122 Administração Geral
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
205.923,86
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
204.853,31
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
105.603,06
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2031 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
124.329,95
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2031 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
215.808,84
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 CUSTEIO DA UNIDADE MISTA - SUS ESTADO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
17.744,56
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2080 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
68 Transferência de Fundo a Fundo da Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
879.941,72
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4300
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatit
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância em Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção da Vigilância Sanitária
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manutenção e Controle de Endemias
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
198.990,46
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
34.570,65
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
114.165,46
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2088 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
15.568,02
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2095 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
124.544,14
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2096 MANUTENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
31.136,04
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2101 GESTÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
518.974,77
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4400
GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Assistência Farmacêutica - AFB
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Gestão do Programa Qualifar
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
61.244,38
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2037 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
31.815,52
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2058 GESTÃO DO PROGRAMA QUALIFAR
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
93.059,90
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4500
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO COVID 19
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Sáude Nacional - COVI
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
83.334,77
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2097 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
301 Atenção Básica
990 Outros Recursos Vinculados
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
103.786,79
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2097 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
301 Atenção Básica
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
103.786,79
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2097 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19
10 Saúde
301 Atenção Básica
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
290.908,35
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
4600
GESTÃO DE CONVÊNIOS FMS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Aquisição de Móveis e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
150.075,69
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1021 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100
100.050,46
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
250.126,15
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE)
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Apoio ao Portador de Deficiência
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Proteção Social de Média Complexidade
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
14.408,17
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2045 PROGRAMA CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
14.118,93
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2048 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI)
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
4.538,87
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2080 PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
38.350,07
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
2047 APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08 Assistência Social
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
71.416,04
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Gestão da Proteção Social Básica
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Prot. Social Bás. no Domicílio para Pessoas co
%PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PA
%PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
43.146,74
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1027 MANUTENÇÃO DO CENTRO REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA - CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
706 Transferência Especial da União
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
21.063,93
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2050 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
57.324,08
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2062 MANUTENÇÃO DO PROG. SCFV
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
20.757,36
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2103 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
25.946,70
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
20.757,36
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2105 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
188.996,17
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5200
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Assistência a Criança e ao Adolescente
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manten. do Fundo da Criança e Adolescente
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Cons. Tutelar
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Projeto Criança Feliz
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
117.834,33
020902 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
2042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
26.430,63
020902 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
2044 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
9.003,13
020902 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE
2046 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Total Geral do Programa:
153.268,09
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5300
GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Implementação do Projeto - Construção do CREAS
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Centro de Refer. e Assistência - CRAS
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. - IGD PBF
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Prog. Bolsa Família - IGD SUAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
28.022,43
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2052 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
2.553,15
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2052 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
15.712,12
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - AUXILIO BRASIL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
4.367,35
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - AUXILIO BRASIL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
120.060,55
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
1034 CONSTRUÇÃO DO CREAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
170.715,60
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5400
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Manut. da Sec. de Bem Estar Social
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. do Conselho Municipal de Assist. Social
% PORCENTAGEM
100
100
Taxa de Eficiência - Manut. dos Bens Públicos da Sec. de Assit. Social
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
69.039,30
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
2.075,74
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
59.208,19
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
2049 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
15.568,02
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
2063 MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
145.891,25
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5500
GESTÃO DO ENFRENTAMENTO DO COVID - 19
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVI
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
51.893,39
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2082 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
20.757,36
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2082 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Não se aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
72.650,75
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
5600
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Índice de Eficiência - Projeto Criança Feliz
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
100
63.613,10
020900 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2016 PROJETO CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0000 Não se aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
63.613,10
MUNICIPIO DE UIRAMUTA - RR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
Lei: 196, Data: 17/07/2024
2025
Programa
Descrição
9999
RESEVA DE CONTIGÊNCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Taxa de Eficiência - Reserva de Contingência
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
100
223.141,59
909900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Não se aplica
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa:
223.141,59
Notas Explicativas
Total Geral da LDO:
27.628.458,72