COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de agosto de 2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE.
A PREFEITURA MUNICIPAL UIRAMUTÃ, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua: Ceci Mota, s/n, inscrita no CNPJ Nº 01.612.681/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, vem realizar Chamada Pública “CREDENCIAMENTO” para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados no período de 12 de agosto há 09 de setembro de 2024, de 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas, na Rua Martiniano Viera, s/n, (Creche), na sede do Município de Uiramutã.