Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A DATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO DIA 3 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XXVIII DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO N2 015, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Altera o anexo I da Resolução 13 de 2018
Disciplina a circulação e o estacionamento de veículos carga e descarga no município e dá outras providências.
Dispõe sobre os programas de residência médica, residência multifuncional em saúde e residência em área profissional da saúde, disciplina convênio e termos de cooperação na área de ensino e o pagamento de bolsa destinada aos residentes e aos docentes e dá outras providências.
INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Vilhena e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Vilhena, com base na lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Vilhena e dá outras providências.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇAO DE BENS MOVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO - FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, nos termos da §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRF/1988.
INSTITUI A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 17/10/2018