Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N2 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2012, REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRADUÇAO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N2 015, DE 10 DE MAIO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 10 DE MAIO DE 2012.
REVOGA A RESOLUÇÃO N9 008, DE 20 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILHENA À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER.
ALTERA O VALOR DAS DIARIAS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N5 006/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM II DA TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regula o acesso à informação no âmbito do Munícipio de Vilhena.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 22, 25, 27 E ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA DE ADVOGADO, TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O SISTEMA DE PRÊMIO DE DESEMPENHO INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, REFERENTE AOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTO, CLASSE, SÍMBOLO E QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E MODIFICA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA. CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 13/09/2017