Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Chitosse Mochizuki Inaba o próprio público que especifica.
ALTERA OS ANEXOS l, II, III E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA DE ADVOGADO, TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, TRATADOS PELO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERAÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA- REFIS MUNICIPAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA- SAAE E DÁ OUTRAS
Acresce dispositivo na LC nº 007, de 24 de outubro de 1996
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 244 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
ACRESCE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 343, 344, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 E A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 228 E 230 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES.
ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 169, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 192, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
TRANSFORMA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO EM FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 20/05/2014