Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2373
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2371
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2365
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2364
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2364
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2363
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2363
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2360
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2359
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2358
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2358
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2357
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 23h45 · Publicação mais recente da lista: 11/01/2019