Seringueiras · 21 de dezembro de 2018
LEI Nº. 1252/2018 INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº. 1252/2018 INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.251/2018 Seringueiras-RO, 17 de dezembro de 2018.
INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e troféus as modalidades abaixo relacionadas:
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
MASCULINO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 1.000,00
2º LUGAR
R$ 700,00
3º LUGAR
R$ 500,00
4º LUGAR
R$ 300,00
TOTAL
R$ 2.500,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 750,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 250,00
TOTAL
R$ 1.500,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 800,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 300,00
4º LUGAR
R$ 200,00
TOTAL
R$ 1.800,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 700,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 300,00
TOTAL
R$ 1.500,00
CAMPEONATO MUNICIPAL
DE FUTEBOL SOCYTE
MASCULINO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 1.500,00
2º LUGAR
R$ 1.000,00
3º LUGAR
R$ 500,00
4º LUGAR
R$ 250,00
TOTAL
R$ 3.250,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 750,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 300,00
4 º LUGAR
R$ 200,00
TOTAL
R$ 1.750,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 1.000,00
2º LUGAR
R$ 750,00
3º LUGAR
R$ 500,00
4º LUGAR
R$ 250,00
TOTAL
R$ 2.500,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 700,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 300,00
TOTAL
R$ 1.500,00
CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
MASCULINO
TITULAR -1º LUGAR
R$ 3.000,00
TITULAR - 2º LUGAR
R$ 2.000,00
TITULAR - 3º LUGAR
R$ 1.200,00
TITULAR - 4º LUGAR
R$ 800,00
ASPIRANTE - 1º LUGAR
R$ 2.500,00
ASPIRANTE - 2º LUGAR
R$ 1.500,00
ASPIRANTE - 3º LUGAR
R$ 1.000,00
ASPIRANTE - 4º LUGAR
R$ 800,00
TOTAL
R$ 12.800,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 1.000,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 300,00
TOTAL
R$ 1.800,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 1.500,00
2º LUGAR
R$ 1.000,00
3º LUGAR
R$ 800,00
4ª LUGAR
R$ 500,00
TOTAL
R$ 3.800,00
TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO
R$ 500,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 300,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 200,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 100,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 500,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 300,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 200,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 100,00
TOTAL
R$ 2.200,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 KM - AMADOR
MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 750,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 500,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 300,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 750,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 500,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 300,00
TOTAL
R$ 5.100,00
Parágrafo único – O total das Premiações em dinheiro será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerá em regulamento próprio, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 899/2014.
Seringueiras-RO, 17 de dezembro de 2018.