Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO · Edição 2400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2395
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2394
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2387
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2380
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2376
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2374
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2373
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h07 · Publicação mais recente da lista: 19/02/2019