Seringueiras · 11 de janeiro de 2019
ANEXO DA LEI N°1239/2018 PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI N°1239/2018 PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício: 2019
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
01.000.0000.0.000.
Legislativa
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
01.031.0001.0.000.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
01.031.0001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
Total da Unidade.............................:
1.260.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
4.375.750,95
0,00
4.375.750,95
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
4.003.003,60
0,00
4.003.003,60
04.122.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
1.119.510,00
0,00
1.119.510,00
04.122.0002.2.002.
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.065.960,00
0,00
1.065.960,00
04.122.0002.2.090.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0,00
53.550,00
0,00
53.550,00
04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
2.883.493,60
0,00
2.883.493,60
04.122.0003.2.008.
MANUTENCAO DA SEMAF
0,00
492.283,80
0,00
492.283,80
04.122.0003.2.011.
MANUTENCAO DA SEMAD
0,00
2.391.209,80
0,00
2.391.209,80
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
04.123.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
04.123.0003.2.009.
MANTENCAO DO PASEP
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
04.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
5.247,35
0,00
5.247,35
04.153.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
5.247,35
0,00
5.247,35
04.153.0002.2.005.
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
0,00
5.247,35
0,00
5.247,35
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
1.044.792,93
0,00
1.044.792,93
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
23.100,00
0,00
23.100,00
08.241.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
23.100,00
0,00
23.100,00
08.241.0008.2.075.
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0,00
2.100,00
0,00
2.100,00
08.241.0008.2.108.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - IDOSOS
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
59.325,00
0,00
59.325,00
08.243.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
59.325,00
0,00
59.325,00
08.243.0008.2.016.
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
25.725,00
0,00
25.725,00
08.243.0008.2.018.
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
08.243.0008.2.109.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
962.367,93
0,00
962.367,93
08.244.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
962.367,93
0,00
962.367,93
08.244.0008.2.012.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
754.033,93
0,00
754.033,93
08.244.0008.2.073.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
0,00
45.584,00
0,00
45.584,00
08.244.0008.2.091.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
36.750,00
0,00
36.750,00
08.244.0008.2.101.
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
0,00
78.750,00
0,00
78.750,00
08.244.0008.2.113.
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
0,00
47.250,00
0,00
47.250,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
8.652.580,74
0,00
8.652.580,74
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
2.388.698,00
0,00
2.388.698,00
10.301.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
2.388.698,00
0,00
2.388.698,00
10.301.0009.2.021.
MANUTENCAO DO PACS
0,00
591.606,00
0,00
591.606,00
10.301.0009.2.022.
MANUTENCAO DO PSF
0,00
222.264,00
0,00
222.264,00
10.301.0009.2.023.
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
0,00
103.393,00
0,00
103.393,00
10.301.0009.2.026.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0,00
75.362,00
0,00
75.362,00
10.301.0009.2.027.
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0,00
754.441,00
0,00
754.441,00
10.301.0009.2.053.
MANUTENCAO DO PAB FIXO
0,00
376.808,00
0,00
376.808,00
10.301.0009.2.071.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
52.094,00
0,00
52.094,00
10.301.0009.2.072.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0,00
15.225,00
0,00
15.225,00
10.301.0009.2.114.
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
0,00
37.800,00
0,00
37.800,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0009.2.115.
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
0,00
159.705,00
0,00
159.705,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
5.942.582,74
0,00
5.942.582,74
10.302.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
5.942.582,74
0,00
5.942.582,74
10.302.0009.2.020.
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
0,00
5.934.074,20
0,00
5.934.074,20
10.302.0009.2.103.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
8.508,54
0,00
8.508,54
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
321.300,00
0,00
321.300,00
10.305.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
321.300,00
0,00
321.300,00
10.305.0009.2.025.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA
0,00
321.300,00
0,00
321.300,00
12.000.0000.0.000.
Educação
84.000,00
11.064.925,38
0,00
11.148.925,38
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
348.390,00
0,00
348.390,00
12.306.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
348.390,00
0,00
348.390,00
12.306.0004.2.031.
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
110.250,00
0,00
110.250,00
12.306.0004.2.032.
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
0,00
238.140,00
0,00
238.140,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
84.000,00
10.133.035,38
0,00
10.217.035,38
12.361.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
84.000,00
10.133.035,38
0,00
10.217.035,38
12.361.0004.1.001.
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
84.000,00
0,00
0,00
84.000,00
12.361.0004.2.030.
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0,00
2.808.330,00
0,00
2.808.330,00
12.361.0004.2.033.
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
4.406.225,00
0,00
4.406.225,00
12.361.0004.2.034.
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
0,00
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
12.361.0004.2.035.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0,00
1.188.324,00
0,00
1.188.324,00
12.361.0004.2.036.
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
255.780,00
0,00
255.780,00
12.361.0004.2.037.
MANUTENCAO DO PNATE
0,00
192.938,00
0,00
192.938,00
12.361.0004.2.091.
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
0,00
21.438,38
0,00
21.438,38
12.362.0000.0.000.
Ensino Médio
0,00
10.500,00
0,00
10.500,00
12.362.0011.0.000.
APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
0,00
10.500,00
0,00
10.500,00
12.362.0011.2.079.
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
0,00
10.500,00
0,00
10.500,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
573.000,00
0,00
573.000,00
12.365.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
573.000,00
0,00
573.000,00
12.365.0004.2.054.
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
0,00
573.000,00
0,00
573.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
33.705,00
0,00
33.705,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
33.705,00
0,00
33.705,00
13.392.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
33.705,00
0,00
33.705,00
13.392.0005.2.076.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURASI DO MUNICIPIO
0,00
33.705,00
0,00
33.705,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
190.455,00
0,00
190.455,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
15.451.0006.2.041.
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
85.455,00
0,00
85.455,00
15.452.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
85.455,00
0,00
85.455,00
15.452.0006.2.040.
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
0,00
51.855,00
0,00
51.855,00
15.452.0006.2.042.
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
26.250,00
0,00
26.250,00
15.452.0006.2.043.
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0,00
7.350,00
0,00
7.350,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
117.495,00
0,00
117.495,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
117.495,00
0,00
117.495,00
18.542.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
117.495,00
0,00
117.495,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
18.542.0007.2.077.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0,00
117.495,00
0,00
117.495,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
613.430,00
0,00
613.430,00
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
477.330,00
0,00
477.330,00
20.122.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
477.330,00
0,00
477.330,00
20.122.0007.2.049.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
0,00
477.330,00
0,00
477.330,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
136.100,00
0,00
136.100,00
20.606.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
136.100,00
0,00
136.100,00
20.606.0007.2.006.
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
20.606.0007.2.050.
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
0,00
123.500,00
0,00
123.500,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
1.575,00
0,00
1.575,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
1.575,00
0,00
1.575,00
23.695.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
1.575,00
0,00
1.575,00
23.695.0005.2.078.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0,00
1.575,00
0,00
1.575,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
1.538.265,00
0,00
1.538.265,00
26.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.062.300,00
0,00
1.062.300,00
26.122.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
1.062.300,00
0,00
1.062.300,00
26.122.0006.2.039.
MANUTENCAO DA SEMOSP
0,00
1.062.300,00
0,00
1.062.300,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
475.965,00
0,00
475.965,00
26.782.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS EINFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
475.965,00
0,00
475.965,00
26.782.0006.2.044.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
26.782.0006.2.046.
MANUTENCAO DO CIDE
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
26.782.0006.2.048.
MANUTENCAO DA OFICINA
0,00
13.965,00
0,00
13.965,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
170.625,00
0,00
170.625,00
27.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
170.625,00
0,00
170.625,00
27.122.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
170.625,00
0,00
170.625,00
27.122.0005.2.038.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
170.625,00
0,00
170.625,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
28.843.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
28.843.0003.2.010.
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
0,00
525.000,00
0,00
525.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
306.621,00
306.621,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
306.621,00
306.621,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
306.621,00
306.621,00
99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
306.621,00
306.621,00
84.000,00
28.328.600,00
306.621,00
28.719.221,00
Total da Unidade.............................:
28.719.221,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03INSTITUTO DE PREVIDENCIA
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
1.972.650,00
2.186.350,00
4.159.000,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.972.650,00
2.186.350,00
4.159.000,00
09.272.0100.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
0,00
1.972.650,00
2.186.350,00
4.159.000,00
09.272.0100.2.200.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
0,00
322.500,00
0,00
322.500,00
09.272.0100.2.201.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
1.620.750,00
0,00
1.620.750,00
09.272.0100.2.202.
MANUTENÇÃO DAS DESPEASS DO CONTROLE FINANCEIRO
0,00
29.400,00
0,00
29.400,00
09.272.0100.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
2.186.350,00
2.186.350,00
0,00
1.972.650,00
2.186.350,00
4.159.000,00
Total da Unidade.............................:
4.159.000,00
84.000,00
31.561.250,00
2.492.971,00
34.138.221,00