Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Publico Municipal a efetuar a venda de bens móveis e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades - CMPD e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Adicional por remanejamento no valor de R$ 2.830,74 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Estabelece a concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e Legislativo e de outros servidores de outros órgãos colocados a disposição deste município, Revogando-se a Lei Municipal nº.300/2006, Lei nº.318/2006 e a Lei nº.520/2009 e da outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Institui o Código Tributário Municipal de São Francisco do Guaporé"
"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2010, e da outras providências";
"Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação de ficha e abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de ficha e abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009