Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador em âmbito do município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
Institui o Dia da Família no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências"
"Institui como "O Dia do Agricultor", o dia 28 de Julho, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências".
"Amplia o número de vagas e Cria novos cargos dentro da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e Institui e Altera vencimentos da Lei nº.409/2007 e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Rondônia - ASSEN-RO, e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria a ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a Integra o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso - CMI e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e Cria ficha funcional programática, e da outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à SEFIN-RO e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências";
"Acrescenta o § 3º ao Artigo 5º; Altera o Item - I do Anexo II, todos da Lei Municipal nº.300/2006 e dá outras providencias"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 23/11/2009