Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre no Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Adicional por remanejamento, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente";
"Concede ajuda financeira a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé - APRF, e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Adicional por remanejamento no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.
“Altera o Art. 12 e Art. 13 e os Anexos I, II (1ª e 2ª parte) e IV da Lei Municipal Nº.120/2001 e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e cria ficha funcional programática e dá outras providências”;
“Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Francisco do Guaporé-RO”;
"Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 à 2012"
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”
“Prorroga a vigência da Lei Municipal nº.463/2008 e dá outras providências”
"Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providencias"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a 1ª Campanha denominada "IPVA daqui, fica aqui, São Francisco precisa de você", e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal nº.295/2005"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Altera o Art. 1º e suprime o Art. 2º da Lei Municipal nº.326/2009 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado de Rondônia, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 22/09/2009