Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências"
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Abre no orçamento fiscal do Município, em favor da Câmara Municipal, Crédito Adicional especial suplementar por remanejamento, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente e cria ficha funcional programática e dá outras providencias"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Defensoria Publica do Estado de Rondônia, e dá outras providencias”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições";
"Altera a alínea C e acrescenta a alínea E ao inciso I, do Art. 61 da Lei Complementar nº.001-2004, e dá outras providências"
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração para realização de despesa”;
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências”.
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de conceder ampliação da Licença Maternidade às Servidoras do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir imóvel urbano que especifica, e dá outras providencias" CAMPO MUNICIPAL E AEROPORTO
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento no Orçamento Fiscal do Município”.
"Altera o numero de vagas para o Cargo de Assessor Especial – I, II e III, da Lei Municipal nº 120/2001”.
“Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 26/05/2009