Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Altera o numero de vagas para o Cargo de Assessor Especial – I, II e III, da Lei Municipal nº 120/2001”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 120, de 25 de junho de 2001Dispõe sobre a Organização Administrativa e vencimentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 468, de 23 de fevereiro de 2009"Altera o número de vagas do Cargo de Assessor Especial - V, da Lei Municipal nº.120/2001".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 06 de abril de 2017"Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências".