Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Altera e Revoga os Dispositivos da Lei Municipal nº.228/04, de 01 de Dezembro de 2004, que Dispõe sobre a Restruturação do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores do Município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências".
"Institui o Plano Municipal de Educação do Município de São Francisco do Guaporé-RO"
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio-moradia e da outras disposições"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Altera o caput do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços e a contratar Empresa para realização de serviços de Hora-maquinas, nas propriedades dos Associados das Associações Rurais de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Transposição e Extinção do Regime Jurídico Celetista no âmbito da Administração Direta do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e Cria Ficha Funcional e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de débito de INSS de Responsabilidade da Câmara Municipal, de anos anteriores e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração do § 4º e Caput do Art. 112 da Lei Municipal nº.228 de 08 de Outubro de 2004 e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Francisco do Guaporé e da outras providências"
"Concede ajuda financeira a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé - APRF e da outra disposições"
"Altera valores de vencimentos da estrutura organizacional da Lei Municipal nº.120/01 e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município do disposto no § 3º do art. 4º do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006 e da outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 26/07/2010