Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e Cria Ficha Funcional e da outras providências"
"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº.007/2010 e da nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
“Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO., e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providencias";
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências";
"Dispõe sobre a gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências"
"Amplia o número de vagas e altera valores de vencimentos da estrutura organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e Institui e Altera vencimentos da Lei nº.409/2007 e dá outras providencias"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e Cria ficha funcional e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento";
"Dispõe sobre a criação de ficha financeira e abertura de Crédito Adicional Especial "
"Acrescenta o inciso III ao art. 52 da Lei Complementar Municipal nº.001/2004, bem como acrescenta o parágrafo único".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h27 · Norma mais recente da lista: 26/05/2010