Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº.007/2010 e da nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 183, de 15 de abril de 2003"Dispõe sobre a criação das funções gratificadas, vencimentos e vagas dos cargos de diretor, vice-diretor e secretário escolar"
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 194, de 12 de agosto de 2003"Altera dispositivos da Lei Municipal 120/2001 e cria o cargo comissionado de Presidente da CPL"
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 435, de 23 de setembro de 2008"Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão 2009/2012";
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 512, de 11 de agosto de 2009“Altera o Art. 12 e Art. 13 e os Anexos I, II (1ª e 2ª parte) e IV da Lei Municipal Nº.120/2001 e dá outras providências”
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 14 de maio de 2010“Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO., e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
"Dá nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO e Revoga a Lei Complementar nº.008-2010, e dá outras providências".