Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dá nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO e Revoga a Lei Complementar nº.008-2010, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 8, de 24 de maio de 2010"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº.007/2010 e da nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 01 de abril de 2011"Altera a Lei Complementar n°009/2010, cria o departamento de água e esgoto e aumenta o número de vagas do cargo de Assessor técnico e Assessor técnico auxiliar".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 06 de junho de 2011"Altera a Lei Complementar nº 009/2010, Cria o Coordenadoria Pedagógica e o cargo de Assessoria de Planejamento Pedagógico e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 19 de setembro de 2011"Altera a Lei Complementar nº 009/2010, Cria o Coordenadoria de Assistência a Pessoa Idosa e o cargo de Guardião do Abrigo e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 15 de dezembro de 2011"Altera o art. 65 da Lei Complementar nº009/2010, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 25 de janeiro de 2012"Altera a Lei Complementar nº 009/2010 e da outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 06 de fevereiro de 2012"Altera a Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 08 de maio de 2012"Altera o art. 7º, art. 55 e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 10 de dezembro de 2013"Dispõe sobre a alteração do Art. 65 e acrescento parágrafo único a Lei Complementar Municipal nº.009, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 28 de dezembro de 2015Dispõe sobre a alteração da Remuneração da Função Gratificada de Advogado Geral do Município da Estrutura Jurídica Administrativa da Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 52, de 15 de dezembro de 2016"Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências".