Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 721, de 06 de setembro de 2011"Altera o § 3 do Art. 1º, acrescenta o § 3 e altera o caput do art. 6º e altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº.588/2010 e da outras providências"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.226, de 26 de maio de 2015"Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências";