Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências";
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 588, de 10 de maio de 2010"Dispõe sobre a gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 721, de 06 de setembro de 2011"Altera o § 3 do Art. 1º, acrescenta o § 3 e altera o caput do art. 6º e altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº.588/2010 e da outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.048, de 11 de outubro de 2022Dispõe sobre a correção dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal nº 1.226/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.577, de 17 de setembro de 2025“Altera o artigo 20, da Lei Municipal nº.1.226/2015, e da outras providências”.