Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
Dispõe sobre a correção dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal nº 1.226/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2022
Autoria: Alcino Bilac Machado - admin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.226, de 26 de maio de 2015"Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências";
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.