Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por remanejamento e da outras providências"
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providencias”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias”
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”;
“Altera o CAPUT do Art. 1º da Lei Municipal nº.620/2010 e dá outras providências”;
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providencias”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias”;
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências";
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências";
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços em propriedades rurais particulares do Município de São Francisco do Guaporé e da outras providências”;
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a Titulo de Subvenção a Associação Casa de Apoio Raimundo Neves e dá outras providências";
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias"
"Fica criado no Orçamento Municipal do Poder Executivo Municipal, o orçamento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos - IMPES e Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 05/11/2010