Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga a Lei Municipal nº.641/2010 e Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
“Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o Exercício Financeiro de 2011, e da outras providencias”;
"Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio, e da outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dá nova redação a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO e Revoga a Lei Complementar nº.008-2010, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir barco e motor usados e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”;
“Autoriza a Baixa de Bens Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências”;
“Dispõe sobre a qualificação de pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, Cria o Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias”
"Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows, casas de diversões em geral, pela metade do valor e dá outras providências";
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir tratores usados, e da outras providencias”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências”;
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providencias”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010