Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e dá outras providências";
"Autoriza a doação de bens móveis e a Baixa do Patrimônio, e dá outras providências";
"Dispõe sobre o prazo de envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Escola Família Agrícola Vale do Guaporé, visando Cooperação Específica e dá outras providências".
"Altera a Lei Complementar n°009/2010, cria o departamento de água e esgoto e aumenta o número de vagas do cargo de Assessor técnico e Assessor técnico auxiliar".
"Amplia o número de vagas dentro da Estrutura Organizacional da Lei Municipal nº.120/2001 e da Lei nº.587/2010 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por remanejamento, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, Cria ficha orçamentária e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, visando à realização de estágio".
"Estabelece a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais, e de outros Servidores de outros Órgãos colocados á disposição deste Município e dá outras providências";
"Denomina "Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Romana Isabel da Silva de Paula" a Escola Pólo Pereira e Cáceres".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
"Dispõe sobre Direitos e Vantagens dos Conselheiros Tutelares"
"Convalida as Resoluções Legislativas nºs 001-2006, 003-2007 e 003-2008 e os Decretos Legislativos nºs 004-2006, 004-2007 e 001-2008, da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé"
“Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação previdenciária do Município de São Francisco do Guaporé”
"Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa da Câmara Municipal de são Francisco do Guaporé, do quadro de pessoal e o plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos servidores".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h56 · Norma mais recente da lista: 03/05/2011