Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a estrutura administrativa organizacio-nal do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.237 de 06 de outubro de 2016.
Altera a Lei nº 3.236 de 06 de outubro de 2016.
Altera a Lei nº 3.235 de 06 de outubro de 2016.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.429.076,81.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$364.154,24.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00.
Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017.
Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017.
Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Rolim de Moura, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição/remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.527,29.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$118.000,00.
Anistia divida de repasse ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Rolim de Moura, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino, orienta sua implantação, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Rolim de Moura a proceder compensação tributária com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 38 e insere parágrafo único a Lei Municipal nº. 1.294/2006.
Revoga a Lei nº 3.138/2016.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.525.803,86.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 27/02/2017