Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.
Dispõe sobre a implementação de beneficio aos proprietários das residências que evitar a proliferação de criadouros de mosquito aedes aegypti.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal, ao doador de sangue cadastrado no registro nacional de doadores de medula óssea.
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00.
Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.
Acresce à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, a título de revisão geral anual, objetivando corrigir as perdas inflacionárias, o percentual de 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento).
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$564.168,86 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$244.855,86.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.908,45.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.184,87.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.085,41.
Altera a Lei nº Lei nº 3.139, de 5 de abril de 2016.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$333.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$112.216,18.
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 1051/2003 e cria parágrafos 1º, 2º e 3º de que trata da expedição de Titulo de Domínio pela regularização fundiária.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$550.933,34.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 18/04/2017