Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$159.980,00.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências.
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura".
Institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) para o ingresso de Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos nos locais e condições que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$467.601,50.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$792.187,29.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.413,73.
Dispõe sobre contratação temporária e criação de cargos para execução da Lei nº 3.251/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição do dia 18 de março como dia Municipal da Ordem DeMolay.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Rolim de Moura, “DIA DAS MÃES”, “DIA DOS PAIS” e “DIA DOS AVÓS”, e das outras providências.
Assegura a matricula ao Educando portador de deficiência locomotora, mental ou sensorial, prioridade de vaga em Creche e Escola Pública Municipal localizada mais próxima de sua residência.
Dispõe sobre o parcelamento da taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo) no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$241.840,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$160.586,07.
Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos, entidades e autarquias municipais dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$105.426,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.574,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.976.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.400,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$571.218,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.560,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 13/06/2017