Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institucionaliza que o Município de Rolim de Moura é a CIDADE DO CORAÇÃO, e autoriza ao Poder Executivo que promovo o registro da designação em órgão competente”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Luteranos de Rolim de Moura Congregação Concórdia”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 21.226,40”. (Aquisição de Caminhão Caçamba com Tanque de Resfriamento de Leite e Trator com Pneus)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 48.528,53”. (Construção da Biblioteca).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro outros recursos vinculados no valor de R$ 80.650,00”. (Pavimentação Asfáltica – cidade alta).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por operação de crédito propiciada pela adesão ao do Programa Caminho da Escola (PCE) no valor de R$ 569.260,00” (Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar)
“Promove a reversão da doação, oriunda do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município, dando nova redação ao Artigo 2º; condicionando a respectiva doação a transmissão de imóvel à empresa SOROLAC – Industria de Concentração e Secagem Rolim de Moura Ltda, da Lei nº 1.430 de 24 de abril de 2007, beneficiária também do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município”.
“Cria o elemento de despesa 33.90.32.00 e autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.000,00”. (material de distribuição gratuita).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 33.915,75”. (Construção e equipamentos para o Laboratório Central de Análises Clínicas).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 341.538,11.” (Construção de Salas de Aula na Escola Francisca Duran).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 800.000,00”. (Construção de Casas Populares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 300.000,00”. (Aquisição de Equipamento Agrícolas).
“Acresce a aliena b ao inciso II do Artigo 25; e, altera a redação do Artigo 122, todos, da Lei Complementar nº 003/2004”.
“Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para concessão de uso e exploração de caráter oneroso, por tempo determinado, do imóvel e as edificações e demais bens integrantes do Frigorífico de Pescado de Rolim de Moura”.
“Altera a redação do título da Seção IV do Capítulo VII; reorganiza o inciso e parágrafo único do Artigo 30, convertendo-os em § 1º e § 2º; acresce o parágrafo único ao Artigo 39, todos da Lei Complementar nº 1/2003. Dá nova redação ao Artigo 25; altera redação da alínea b, do Artigo 91; acresce os Artigos 104-A, 104-B e 104-C; altera a redação do Artigo 122; dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 269, todos, da Lei Complementar nº 003/2004 e cria dispositivo genérico Artigo 3º e outro transitório Artigo 9º, ambos, nesta Lei”.
“Constitui o FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS e institui o CONSELHO GESTOR DO FHIS”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro autorizado, a oferecer garantias exigíveis”. (Programa Caminho da Escola).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 396.116,26”. (Recuperação de Estradas Vicinais - Fitha).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 280.000,00”. (Reforma da Unidade de Saúde Alberto Sabin)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 126.000,00.” (Ampliação da Unidade de Saúde Nova Estrela).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 20/05/2008