Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$ 41.443,69”. (Programa de Atenção de Criança em Creche recursos PAC).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$26.533,66”. (Índice de Gestão Descentralização do Bolsa Família)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$5.498,32”. (Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência)
“Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a manter conta corrente de depósitos e firmar convênios com a Cooperativa de Créditos do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP e Cooperativa de Crédito Rural de Alta Floresta D’ Oeste Ltda - FLORESTACREDI, de Rolim de Moura."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$ 40.000,00”. (Implemento do Serviço de Atendimento Especial).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Conclusão de Unidades Básicas de Saúde).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$13.970,80”. (Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde Centro Norte).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$297,64”. (Apoio a Criança Adolescente Idoso e pessoas com Deficiência em Risco Social)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$ 43.093,50”. (Construção e Equipamento do Ginásio de Esportes CR 16458514/04 2ª Etapa).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$ 53.070,77”. (Construção e Equipamento do Ginásio de Esportes CR 16458514/04 2ª Etapa).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$ 81.060,20”. (Construção e Equipamento do Ginásio de Esportes).
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lar do Idoso Geraldo Fiúza Dias Neto”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 50.400,00”.
“Dá nova redação ao Artigo 1º; revoga os Artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º; e reordenar os Artigos objeto de Emenda, todos, na Lei Ordinária nº. 871 de 6 de novembro de 1998”.
“Reposição das perdas do poder aquisitivo do vencimento e subsídio do período de janeiro de 2007 a dezembro de 2007”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Auxilio e Convenio no valor de R$ 323.000,00.” (Reforma e Aquisição de Material Permanente p/ Policlínica)
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Auxílios e Convênios no valor de R$ 400.000,00.” (Aquisição de Equipamentos para UTI).
“Dá nova redação ao inciso III do Artigo 48 da Lei nº 1.219, de 26 de outubro de 2005”.
“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 751 de 12 de dezembro de 1995.” (criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PRÍNCIPE en nova estrela.)
“Institucionaliza que o Município de Rolim de Moura é a CIDADE DO CORAÇÃO, e autoriza ao Poder Executivo que promovo o registro da designação em órgão competente”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 17/07/2008