Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.660,00 e cria os elementos de despesas.
“Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Exercício de 2008”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$4.720,79”. (Obras de Construção de Estacionamento).
“Cria o pólo de educação distância e novas tecnologias de Rolim de Moura da Universidade Aberta do Brasil - UAB de Rolim de Moura”
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2008, no valor de R$ 2.216.519,96(dois milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Ampliação do Pólo da Universidade Aberta do Brasil)
“Fixa o subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários do Município para a gestão 2009-2012”.
“Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2009-2012”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhar à Câmara Municipal cópia das Atas da Reuniões dos Conselhos Municipais de Rolim de Moura ”.
“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado de Rondônia”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$ 300.000,00”. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Serviço de Atendimento Especializado).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Apoio a Produção Agrícola Aquisição de Implementos Agrícolas)
“Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no município de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Institui no Município de Rolim de Moura a “Farmácia Popular do Brasil”, trata de sua organização e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas a Lei de orçamento Anual do exercício financeiro vindouro, 2009”.
“Institui o Plano Diretor Participativo, instrumento normativo e estratégico da política de desenvolvimento municipal que visa integrar e orientar as ações dos agentes públicos e privados na gestão urbanística sopesando a promoção da prosperidade e o bemestar individual e coletivo.”
“Dá nova redação ao Artigo 2°, e adiciona Parágrafo Único ao Artigo 5° da Lei n° 761/96 e da outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$4.664,32”. (Assistência a Criança e Adolescente, Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente -Abrigo).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$19.784,10”. (Assistência a Criança e Adolescente, Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$42.415,82”. (Assistência a Criança e Adolescente, Projeto Sentinela).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 12/09/2008