Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a celebrar Convênio com a Associação Rolimourense de Educação e Cultura Ltda Faculdade de Rolim de Moura- FAROL, para os fins que especificam ”.
“Denomina o Centro de Fisioterapia e Reabilitação do Município de Rolim de Moura - Rondônia.
“Autoriza o Poder Executivo e a Comunidade Terapêutica Nova Aliança pactuarem convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Altera a Tabela IX; cria o Cargo de Coordenadoria de Nutrição InfantoJuvenil; dá nova redação, por conseguinte aumenta a atribuição do cargo descrito no inciso IX do Artigo 25; acresce os incisos XLI, XLII e XLIII ao Artigo 25; acresce o inciso XVIII e seus parágrafos ao Artigo 30, todos, da Lei Complementar nº 40 de 1º de outubro de 2007”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro recursos conveniados no valor de R$ 14.519,84”. (Aquisição de Equipamento para Escola Balão Magico).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro recursos conveniados no valor de R$ 11.483,00”. (Aquisição de Equipamentos para Creche Altenir Tavares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 1.976.600,00”. (Obras de Infra-estrutura Urbana Pavimentação Asfáltica)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos ordinários no valor de R$ 44.264,00”. (Programa Nacional de Alimentação em Pré-Escola- PNAP/FNDE).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recurso ordinário no valor de R$ 48.242,72”. (Programa Incentivo Implementação de Complexos Reguladores).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recurso ordinário no valor de R$ 50.000,00”. (Programa Farmácia Popular do Brasil).
“Abre crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 2.986,00”. (Aquisição de 200 conj. de coletivos seletiva de lixeira)
“Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 193.569,28”. (Ampliação e Reforma da Escola Dionísio Quintino).
“Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 150.000,00”. (Ampliação e Reforma da Escola Pequeno Príncipe).
“Cria os elementos de despesas 33.90.33.00 e 33.90.47.00 e autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 7.000,00”. (Passagens e Despesas com Locomoção).
“Dá nova redação ao Artigo 3º; acresce o § 5º do Artigo 3º; e, da nova redação ao parágrafo único do Artigo 14, todos, da Lei nº 1.430 de 24 de abril de 2007”. (conselho municipal de educação).
“Cria Gratificação de Lotação aos servidores executam o Programa Incentivo a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário de Município de Rolim de Moura”.
“Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 4º; e, altera o anexo I da Lei nº. 1.071 de 11 de agosto de 2003”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Congregação Evangélica Luterana Concórdia”.
“Denomina Quadra Poliesportiva da Escola Pólo Francisca Duran Costa de ARTHUR RODRIGUES”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 108.979,91”. (Reforma e Ampliação da Secretaria Mun de Obras).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 05/05/2008