Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 122.420,00”. (Apoio Agroindustrialização de Doces e Associativismo).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 58.640,00.” (Elaboração de Planos Habitacionais).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00”. (Programa Nac. de Alimentação Escolar PNAE).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 11.853,50”. (Implantação da Orquestra Sinfônica).
“Autoriza a Poder Executivo a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora aparecida – Entidade São Daniel Comboni para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a celebrar para o Rolim de Moura Esporte Clube convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 550.000,00”. (Transporte Escolar para o Ensino Fundamental).
“Cria Gratificação de deslocamento e estabelece normas para sua concessão”.
“Denomina Quadra Poliesportiva de Cláudio Adriano Nogueira”.
“Abre crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 421.908,00”. (Ampliação e Aquisição de equipamento p/ Creche Menino Jesus).
“Autoriza a abertura de crédito superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 85.000,00”. (Construção do Entreposto de Mel).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 1.200.000,00”. (Pavimentação Asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro recursos conveniados no valor de R$ 309.026,43”. (Construção Quadra da Escola Dionísio Quintino).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 5.390,80”. (Construção da Quadra Cohab).
“Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00”. (Construção da Casa Conselho Tutelar).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 195.000,00”. (Apoio á Produção Leiteira)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 242.228,49”. (quisição de Equipamentos e Material Permanente Unidade de Saúde)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 500.000,00”. (Conclusão do Ginásio Esporte).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 135.000,00”. (Revitalização da Praça 05 de Agosto)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 08/04/2008