Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 6.425,65”. (Aquisição de Patrulha Mecanizada).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 17.462,95”. (Aquisição de Equipamento p/ Associação Rurais).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 800.000,00”. (Construção e Equip Laboratório de Analises Físico-Químicas e Microbiológicas).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 38.027,33”. (Aquisição de Equipamento p/ Industria de Pesca).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 22.880,11”. (Construção e Equipamentos Posto de Saúde Cidade Alta)
“Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para concessão de uso e exploração de caráter oneroso, por tempo determinado, do imóvel e as edificações e demais benfeitorias integrantes do Complexo Balneário do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 109.715,50”. (Implantação da Orquestra Sinfônica)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 50.000,00”. (Aquisição de Implementos Agrícolas)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 97.500,00”. (Desenvolvimento do Setor Agropecuário).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00”. (Aquisição de Implementos Agrícolas)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 25.000,00”. (Reforma e Ampliação do Carcam)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 271.696,34”. (Universidade Aberta do Brasil UAB).
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Rondônia”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 30.000,00”. (Construção de Sanitários Públicos na Feira Livre )
“Altera o § 2º do artigo 9º da Lei 1.399/07".
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a celebrar Convênio com a Associação Rolimourense de Educação e Cultura Ltda- Faculdade de Rolim de Moura- FAROL ”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 271.696,34”. (Universidade Aberta do Brasil UAB)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 260.779,70”. (Construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$22.135,02.” (Construção da Quadra Poliesportiva da UNIR)
“Cria Elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no valor de R$1.258,58.” (Aquisição de Patrulha Mecanizada)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 27/02/2008