Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00.” (Transporte Escolar para o Ensino Fundamental).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$30.000,00.” (Construção de Sanitários Públicos na Feira Livre).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$30.000,00”. (Assistência Médica e Hospitalar).
“Dispõe sobre a inclusão e exclusão de Programas no Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recurso vinculado no valor de R$10.061,79.” (Fundo Desportivo Repasse da Lei Pelé).
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício de 2008”.
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2007, no valor de R$2.230.400,00 (dois milhões e duzentos e trinta mil e quatrocentos reais)”.
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.000,00”. (Policiamento Assistência à Segurança)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$21.303,56.” (Aquisição de Equipamentos para a Policlínica).
“Autoriza a Poder Executivo e a Comunidade Terapêutica Nova Aliança pactuarem convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$35.500,00.” (Reforma da Unidade de Saúde).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$63.000,00.” (Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde Jardim Tropical).
“Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias do município de Rolim de Moura, e dá outras providências”.
“Torna Rolim de Moura Esporte Clube, Clube Oficial do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Módulos Sanitários).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$52.321,15”. (Manutenção de Unidade de Saúde HMRM).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$280.000,00”. (Reforma da Unidade de Saúde Alberto Sabin).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Reforma da Unidade de Saúde Nova Estrela).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$126.000,00”. (Ampliação da Unidade de Saúde Nova Estrela).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$180.000,00”. (Construção da Unidade de Saúde).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 17/12/2007