Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2007, no valor de R$2.543.460,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 63.000,00.” (Aquisição de Equipamento para o Posto de Saúde Centro Norte).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor R$2.790,65.” (Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.840,30”.excesso de arrecadação no valor R$922,34 Total de R$ 30.762,64.” (Construção e Aquisição de Equipamentos para o Laboratório Municipal).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.420,16”. (Frigorífico de Pequeno Porte para Pescado).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação no valor de R$4.565,93”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$14.298,60.” (Programa Dinheiro Direto na Escola).
“Autoriza a doação do imóvel dominial do Município à Associação Beneficente Evangélica Madureira - ASBEM”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa patrimonial nos bens inservíveis”.
“Autoriza o Poder Executivo a permutar horas-máquinas em cascalhos, aterros e madeiras a serem utilizadas na manutenção e reparos das pontes, pontilhões, bueiros, aterramento e terraplenagens da malha viária, rural e urbana, do Município.
“Aprova o excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2007, no valor de R$1.448.940,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, ovecentos e quarenta reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$72.900,00”. (Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário).
“Altera o artigo 31 da Lei 1.144 de 10 de dezembro de 2004.”
“Modifica a denominação da Biblioteca Municipal AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA”.
“Autoriza doação de imóvel do Município destinado a implantação, as espessas da iniciativa privada, do Centro Nefrológico de Rolim de Moura”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro vindouro de 2008”.
“Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2007”.
“Revoga o Artigo 20, da Lei nº 512, de 25 de maio de 1992.”
“Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.”
“Disciplina a instalação e manutenção de cercas elétricas em imóveis no município de Rolim de Moura”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 23/10/2007