Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Professores Nova integração ”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00.” (Recuperação de Estradas Vicinais).
“Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2007, no valor de R$1.139.820,00 (hum milhão e cento e trinta e nova mil e oitocentos e vinte reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecada ção de recursos conveniados no valor de R$833.230,00.” Aquisição de Caminhão caçamba com tanque de resfriamento de leite, trator de pneus).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$85.000,00.” (Construção do Entreposto de Mel).
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a firmar parcerias com as Associações Rurais para a realização de serviços para produtores através de suas respectivas associações rurais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança e institui o Fundo Municipal de Segurança e da outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$300.000,00, para os fins a que se especifica.” (Construção e Equipamento de Ginásio Poliesportivo).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.568,00”. (Construção Centro Cultural no Distrito de Nova Estrela).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.333,19”. (Amparo Assistencial a Criança e Adolescente)
“Altera a Lei nº 767 de 1996, e revoga a Lei nº 1.023 de 2002”. (composição do conselho municipal de saúde).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00".
“Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito na importância de R$228.301,84 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto a Centrais Elétricas de Rondônia - CERON”.
“Dispõe sobre o "Projeto Nasce uma Criança, Nasce uma Árvore" e dá outras providências."
“Denomina Posto de Saúde do bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura - RO”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$6.868,23”. (Construção do Local da Feira Livre, Eventos Culturais e Sociais)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 150.000,00.” (Construção da Biblioteca)
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$154.000,83”. (Aquisição de Equipamento p/ Montagem de Laticínio).
“Estabelece local de embarque e desembarque dos usuários do transporte coletivo das linhas vicinais do Município de Rolim de Moura”.
“Cria no âmbito a administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 31/08/2007