Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Regulamenta a inclusão e adequação ao Orçamento do Exercício de 2007, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais na Educação Básica, comumente reconhecido como FUNDEB.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$9.878,88." (Projeto Resgate em atendimento ao Centro de Convivência do Idoso).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$243.924,78.” (Recuperação de Estradas Vicinais)
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$10.568,64.” (Construção Centro Cultural no Distrito de Nova Estrela).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$40.895,45.” (Construção do Centro de Desenvolvimento Cultural em Rolim de Moura).
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Rolim de Moura, para o exercício de 2007 conforme estabelecido pelo SIGAP”.
“Denomina a Clínica da Mulher do Município de Rolim de Moura - RO”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00.” (Ampliação e Aquisição de equipamento para Creche Creche Menino Jesus).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$6.309,90.” (Atendimento ao Programa Bolsa Família).
“Autoriza o Município de Rolim de Moura a celebrar Convênio com a Faculdade de Rolim de Moura, objetivando a regularização de estágio e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00.” (Aquisição de equipamentos para as Associações Rurais).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00”. (Aquisição de equipamento para Creche Altenir Tavares).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$25.843,37”. (Pavimentação Asfáltica 1,9 km Jardim Tropical).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$77.520,84.” (Aquisição de equipamento para E.M.E.F Balão Mágico).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00” (Construção da Pista de Caminhada).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$309.026,43.” (Modernização da Quadra da Escola Dionísio Quintino.)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00.” (Aquisição de 200 conjuntos de coletivos seletiva de lixeira).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.280,00”.
“Declara de utilidade publica a União Municipal das Associações de Moradores e Amigos de Bairro de Rolim de Moura, Rondônia – UMAM”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$975.000,00.” (Implantação/melhoria de obras de infra estrutura urbana - Asfalto).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 13/06/2007