Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 309.026,00”. (reforma Quadra da E.M.E.F Francisca Duram Costa).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$67.020,63”. (Construção de Estacionamento).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$8.150,02 .” (Reforma da Creche Altenir Tavares).
Ampliação e Reforma da Creche Pequeno Príncipe de Nova Estrela.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.200.000,00.” (Pavimentação Asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 400.000,00.” (Transporte Escolar para o Ensino Fundamental).
Recuperação de vias urbanas com Pavimentação Asfáltica em TSD.
“Cria Diária Especial para Frente de Trabalho, revoga a Lei 1.170/2005, e dá outras providências."
“Cria o Auxílio Formação, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$3.306,00”. (Recuperação do Sistema de Iluminação Publica no canteiro da Av. 25 de Agosto)
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de aplicação financeira de recursos conveniados, no valor de R$8.307,65”. (Implantação de Telecentro Comunitário).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de aplicação financeira de recursos conveniados, no valor de R$ 19.877,02”. (Drenagem e Serviços Complementares).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$345.973,37”. (Construção e Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Cidade Alta).
“Denomina CENTRO CULTURAL DO BAIRRO BEIRA RIO”.
“Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionista e Idosos de de Rolim de Moura -AAPIRM”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados e remuneração de depósitos bancários, no valor de R$101.058,58”. (Aquisição de Patrulha Mecanizada).
“Denomina Centro Cultural do Bairro Jardim Tropical”.
“Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recurso de convênio no valor R$26.343,81”. (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2007