Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recurso de convênio no valor R$12.571,64”. (Aquisição de Equipamento para Laboratório e Fisioterapia).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor R$36.100,32”. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
“Denomina CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA”.
“Denomina CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados – remuneração de depósitos bancários, no valor R$445,65”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$ 34.097,61”. (Aquisição de Material de Consumo para o Centro Educacional de Rolim de Moura )
Altera a lei nº 1.299 de 27 de abril de 2006. (auxílio universitário).
“Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreação Ryuzo Watanabe”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$4.120,32”. (Construção de Bloco de salas na Creche Menino Jesus).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$5.862,61”. (PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$1.234,00”. (BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).
“Cria elementos de despesas e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$34.009,99”. (Atendimento ao Programa Bolsa Família)
“Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Getsêmani de Radiodifusão”.
“Dá nova redação ao Artigo 3º e revoga o Art. 4º, ambos, da Lei nº 1.228/05”.
“Cria elementos de despesas e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$34.440,53”. (Assistência à Criança e a Adolescente – Projeto Sentinela).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$12.530,30”. (Assistência à Criança e a Adolescente Projeto Sentinela).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$446.270,00”. (equipamentos para o Frigorífico de Peq. Porte para Pescado).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$46.835,13”. (Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite)
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Rolim de Moura”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 21/03/2007