Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$6.266,75”. (Iluminação de Campo de Futebol. Nova Estrela).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$ 71.054,16”. (reforma da escola Dina Sfat).
“Regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com alteração introduzida pela Lei Federal nº 11.274 de 06/02/2006 que alterou o disposto no Artigo 32 no § 1º, e Artigo 87 § 3º da Lei 9.394/96 . (amplia o tempo de duração do ensino fundamental para 09 anos).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$11,09”. (transporte escolar).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$420,89”. (abrigo da criança).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$21,31”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$598,14”. (Apoio a Criança, Adolescente, Idoso e Deficiente Em Risco).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$1.724,93”. (Hemonúcleo de Rolim de Moura).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 180.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$6.266,75”. (Construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Jardim Tropical).
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor R$ 2.602,80”. (Aquisição de equipamento em atendimento Atendimento ao Programa Bolsa Família)
“Concede auxilio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura- RO”.
“Concede auxilio universitário compulsório aos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura- RO”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola”.
“Autoriza a doação do imóvel do Município à Rádio Clube de Rolim de Moura Ltda (Rádio Rondônia FM) para fins de regularização fundiária”.
“Autoriza a doação do imóvel do Município à Rádio Educadora de Rolim de Moura Ltda - EPP (Rádio AM de Rolim de Moura) para fins de regularização fundiária”.
"Denomina Centro Cultural do Bairro Cidade Alta de Roque Fermino de Souza".
"Aprova o provável excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 853.540,00 (oitocentos e cinquenta e três reais e quinhentos e quarenta reais)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por operação de créditpo de propiciada pela adesão ao do projeto de iluminação pública (ReLuz) no valor de R$ 1.655.003,36". (Projeto de Melhoria do Sistema de Iluminação Púbiica do Município de Moura de Moura - RO)
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por operação de crédito propiciada pela adesão ao programa de intervenções viárias (PRO-VIAS) no valor de R$ 825.000,00". (Recuperação da Malha viária Urbana)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 12/02/2007