Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a inclusão de Programas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009”
"autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Rolim de Moura - Farol, para autorização de uso de espaço público municipal".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Rolim de Moura, para o exercício de 2007". (lei orçamentária anual).
"Autoriza a abertura de crédito adiciona! especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 16.019,27". (Atendimento ao programa bolsa família).
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos Conveniados no valor de R$ 2.602,80". (Aquisição de equipamento em atendimento ao Programa Bolsa Família).
"Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação no valor de R$2.510,00".
"Declara de utilidade pública a instituição Educacionai Guarda Mirim de Rolim de Moura".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especiaí por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 150.000,00". ( trasnporte escolar).
“Autoriza o Poder Executivo efetuar parcelamento da importância de R$ 94.575,72 (noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos); e, R$ 9.457.64 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), oriundo de condenação Judicial Transitada em julgado”.
“Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especiai por excesso de arrecadação por aplicaçao financeira de recursos conveniados no valor de R$ 2.545,56".
"Autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil S.A,, para fins de viabilização do Programa de Intervenções viárias ·- PROVIAS". (aquisição de máquinas e equipamentos).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.318.848,70”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto as Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), tendo como fonte de recurso a RGR - Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS”
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 11.574,00". (Programa Dinheiro na Escola).
‘?Dispõe sobre a inc/usao de Programas no Plano Piurianuai para o quadriênio 2006/2009"
"Dá nova redação aos §§ 1º e § 2º, do Artigo 20 e altera o Anexo I, ambos, da Lei nº 1.306/06".
“Institui e regulamenta a concessão e prestação de contas do Regime de Adiantamento, Suprimento de Fundos, e dá outras providências.”
“Altera o caput do artigo 76, o § 1º do artigo 77, os incisos I e XII do artigo 78, e o caput do artigo 79, todos da Lei nº 1.219, de 26 de outubro de 2005.”
“Denomina Pista de Skate do município de Rolim de Moura - RO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 14/12/2006