Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Criança e do Adolescente do município de Rolim de Moura - RO”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de rendimento de aplicação de recursos conveniados no valor de R$13.965,76”.
“Constitui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”.
“Dispõe sobre a inclusão de Programas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009”
“Dispõe sobre a alteração da reformulação do PPA 2002/2005” .
“Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2006”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação por aplicação financeira de recursos conveniados no valor de R$ 2.735,23”. (Reforma do Estádio Municipal Cassolão).
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Rolim de Moura - FAROL, para execução de Inventário Turístico Municipal”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos transferidos pelo FNDE no valor de R$ 88.775,20." (Program Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos transferidos pelo FNDE no valor de R$ 42.287,03.” (Educação de Jovens e Adultos).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 12.585,08”. (Pavimentação Asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00.” (construção de Portal de Entrada).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00”. (Construção de Quadra Esportiva)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 36.591,43". (programa de Implementação dos Serviços de Ortopedia e Traumatologia do Pólo Microrregião Rolim de Moura).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$28.000,00.” (Hemonúcleo de Rolim de Moura)
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.730,58”. (Auxílio ao Cadastramento do Bolsa Família).
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícioio financeiro de 2007". (LDO 2007) .
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 2.709,00”. (Revisão do Benefício de Prestação Continuada)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 30.000,00”. (Programa Nacional de combate a DST e AIDS).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 160.000,00”. (Constr. de Bloco de salas na Creche Menino Jesus).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 11/10/2006