Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 143.440,57”. (Constr. E Equip. Centro de Referência da Mulher).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 21.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 115.050,00”. (Implantação do Plano Diretor)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 600.000,00.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00”
“Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel e doá-lo para implantação de indústria e desenvolvimento de pólo frigorífico.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 2.004,35.” (Ações de Reestruturação Urbana).
“Declara de utilidade pública a Organização de Promoção da Assistência Socia - OPAS”.
“Declara de utilidade pública a Associação dos Psicicultores de Rolim de Moura - APROM”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 171.296,01.” (“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 171.296,01.”)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 271.265,82.” (Abertura e Conservação de Estradas Vicinais)
“Dá nova redação aos artigos 4º e 21, da Lei nº 1.191/05”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados, no valor de R$ 49.843,66”. (Ações de Reestruturação Urbana).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 77.066,75”. (Apoio a criança, adolescente, idoso, deficiente em situação de risco social).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 5.821,49.” (Campanha de Combate ao Câncer de Próstata).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 3.665,42”. (Campanha de Combate ao Câncer de Próstata).
“Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores públicos municipais para desempenho de suas funções junto ao C.E.R. Centro Educacional Rolim de Moura”.
“Regula os repasses de valores consignados e descontados da folha de pagamento.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 34.000,00”. (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 97.500,00.” (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Agropecuário).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/07/2006