Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 78.810,85”. (Reforma do Estádio Municipal Cassolão).
“Reverter ao patrimônio do Município imóvel, doado em 02/03/1988, em favor da Sociedade Comunitária de Habitação Popular Jardim das Acácias, sem lei autorizativa”.
“Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Município”.
“Dá nova redação ao artigo 1º, 2º e 3º, todos, da Lei nº 1.240/05”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 281.229,71”. (Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 55.000,00”. (Implantação de Telecentro Comunitário)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 323.000,00. (”Reforma e Aquisição de Equipamentos para a Policlínica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 385.526,62”. (Construção e Aquisição de Equipamentos para o Laboratório Municipal)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 130.000,00”. (Aquisição de Equipamentos para Laboratório e Fisioterapia)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 408.500,00”. (Aquisição de Equipamentos para Hospital Municipal )
“Regulamentação da concessão e prestação de contas de diárias dos auxiliares, técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância”.
“Denomina logradouro Público Municipal”.
“Autoriza a doação do imóvel do Município a o Estado de Rondônia Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, erigido pela Lei nº 215 (RO), de 19 de julho de 1999”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados, no valor de R$ 97.540,00”. (Modernização de Infra-estrutura Esportiva em Comunidades Carentes).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.000,00”. (Manut. Da Infra Estrutura e Prática Desp Comunitária)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos provenientes de Termo de Cooperação no valor de R$42.607,13”. (Serviço de Atendimento Especializado) DSTs.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 478.900,00”. (Const. Centro de Desenvolvimento Cultural em Rolim de Moura).
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-universitário compulsório aos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro efetivo.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 400.000,00”. (Transporte Escolar para o Ensino Fundamental)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 6.500,00”. (Hemonúcleo de Rolim de Moura).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 26/06/2006