Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 9.000,00”. (Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 400.000,00”. (Aquisição de Patrulha Mecanizada).
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
“Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito importância de R$ 809.161,76 (oitocentos e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) junto a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 500.000,00”. (Reconstrução de Pontes e Bueiros Tubulares e Celulares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de Transferências do F.N.D.E – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 9.126,00”. (Programa Dinheiro Direto na Escola).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 239.774,16”. (Frigorífico de Peq. Porte para Pescado).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 99.262,57, para os fins que se especifica.” (Revitalização da Praça dos Imigrantes).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 133.442,50, para os fins que se especifica.” (Ampliação e Reforma da Creche Pequeno Príncipe de Nova Estrela).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 131.319,90, para os fins que se especifica.” (Reforma da Creche Altenir Tavares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 183.206,57, para os fins que se especifica.” (Reforma Geral da EMEF Dina Sfat).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que se especifica.” (Recuperação do Sistema de Iluminação Publica no Canteiro da Av. 25 de Agosto).
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, – termo de cooperação e parceria -, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica.” (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica.”. (Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 482.629,28, para os fins que se especifica.” (Pavimentação Asfáltica).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica.” (Infra-estrutura - Obras de Drenagem em Vias Urbanas )
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que se especifica.” (InfraEstrutura do Parque de Exposições).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 300.000,00, para os fins a que se especifica.” (Modernização de Infra-estrutura Esportiva).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica.” )Drenagem e Serviços Complementares).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 300.000,00, no valor que se especifica.” (Construção do Local da Feira Livre, Eventos Culturais e Sociais)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 17/04/2006