Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 341.538,11, para os fins que se especifica.” (Construção da Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 483.689,88, para os fins que se especifica.” (Const. Centro de Desenvolvimento Cultural em Rolim de Moura).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados, no valor de R$ 113.440,09, para os fins que se especifica.” (Const. Centro Cultural no Distrito de Nova Estrela).
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 46.500,00”. (Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual).
“Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Linha 176 Sul - APRUSUL”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação, no valor de R$ 5.000,00, para os fins que se especifica.”.
“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 731 de 24 de maio de 1995.”
“Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Nova Estrela”.
“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.024, de 27 de julho de 2002; e dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.033, de 27 de setembro de 2002.”
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 302.000,00”. (Transporte para Todos).
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00”. (Pavimentação Asfáltica).
“Cria programação e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 15.000,00”. (Carnaval do Coração 2006).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 17.000,00”.
“Cria programação e aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 9.395,20”. (Melhoria da Infra-estrutura do parque de exposições).
“Cria elemento de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 132.000,00”. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial Média Complexidade
“Constitui o Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura”.
“Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD”.
“Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rolim de Moura - CODERM”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 126.000,00”. (Const. da Sede da Secretaria Mun. de Agricultura).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 78.810,85”. (Reforma do Estádio Municipal Cassolão).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 27/03/2006