Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Cria o Cargo de Monitor-Instrutor de livre nomeação e exoneração a serem lotados na Secretaria Municipal de Ação Comunitária; cria o Cargo de Agente de Atendimento de livre nomeação e exoneração ser lotados na Secretária Municipal de Saúde.”
“Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Aliança”.
“Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel e doá-lo para implantação de indústria e desenvolvimento de pólo frigorífico.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por operação de crédito propiciada pela adesão ao do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) no valor de R$ 380.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 100.000,00”. (Construção da Pista de Skate).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 800.000,00”. (Modernização de Infra-estrutura Esportiva - Const. e Equip. de Ginásio Poliesportivo).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 80.000,00”. (Construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Jardim Tropical).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 50.000,00”. (Aquisição de Implementos Agrícolas).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 68.250,00”. (Aquisição de Implementos Agrícolas ).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$ 25.967,35.” (Construção da Arquibancada e Arena do Parque de Exposição Governador Jorge Teixeira (2ª etapa)).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados, no alor de R$ 64.161,52.” (Construção da Arquibancada e Arena do Parque de Exposição Governador Jorge Teixeira (1ª etapa).
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 142.011,90”.
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 8.326,84”.
“Altera a redação do Artigo 1º, e revoga o Artigo 2º, da Lei 1.214, de 04 de outubrode 2005”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 115.985,64”. (Transporte Escolar P/ o Ensino Fundamental)
“Dá nova redação Art. 1º Art. 2º e Art. 3º, da Lei nº 1.126, de 09 de setembro de 2004”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2006.”
“Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2005.”
"Autoriza a aberura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$ 160.000,00". (Construção e Equipagem da Creche Menino Jesus
“Aprova o superávit financeiro de recursos conveniados no exercício financeiro de 2005, no valor de R$ 49.488,78”. (Pavimentação Asfaltica).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 14/02/2006