Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00.”
“Autoriza o Poder Executivo a criar Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social e da outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo Especial para Modernização da Administração Tributária Municipal e da outras providências".
Ementa: “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº. 1.742/2010”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.000,00”.
“Dispõe sobre a inclusão da Diretoria e da Coordenadoria da Casa da Criança e do Adolescente na estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura, Lei Complementar nº 084/2011; altera os Anexos II e III da referida Lei; especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a inclusão da Coordenadoria de Turismo na estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura, Lei Complementar nº 084/2011; especifica as atribuições do cargo comissionado e dá outras providências”.
“Altera o Artigo 3º e acresce o Artigo 4º na Lei nº 2.132 de 10 de novembro de 2011.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Assistencial Ocupacional e Esportiva Peniel Social”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$595.628,54”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$592.710,00”.
“Altera o § 2º do artigo 244 da lei Complementar 003/04; Acresce o § 3º ao artigo 244 da Lei Complementar 003/04; acresce o artigo 244ª à Lei Complementar 003/04 e da outras providências”
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Bairro Nova Morada”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$994.647,50”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00”.
Altera os §§ 4º e 5º e acrescenta o § 6º ao Artigo 3º; altera o Artigo 10; acrescenta a alínea “c” ao inciso IV e altera o Parágrafo Único do Artigo 14 da Lei 1430, de 24 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Educação – CME.
“Altera o Anexo I e II; cria a alínea b do inciso II do art. 4°; altera o Parágrafo nono do art. 5°; cria o Parágrafo dez do art. 5°; altera o art. 18, todos da Lei Complementar n° 88 de 22 de agosto de 2.011 que criou a Autarquia Saneamento de Rolim De Moura – SANEROM”.
“Acresce o Art. 17-A e o Parágrafo Único a Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000 – Código Tributário Municipal.”
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 09/12/2011