Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Produtores Rurais Unidos Venceremos - APRUV, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$512.781,47”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$11.839,79”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$109.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.981,67”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$204.301,96”
“Altera e reorganiza os grupos ocupacionais do art. 42 da Lei Complementar 003/04; Altera os anexos I e II da Lei Complementar 003/04 e Decreto 1941/2011; Da nova redação ao inciso III, art. 54 e artigos 85, 86 e 87 ambos da Lei Complementar 003/04; Acresce o inciso XI ao artigo 65 da lei Complementar 003/04; Acresce o § 3º ao artigo 83 e 105 da Lei Complementar 003/04; Acresce os artigos 86ª, 86B e 89B a lei Complementar 003/04 e da outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$883.286,25.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.000,00”.
“Cria o elemento de despesa 33.90.36.00 junto ao projeto atividade 2.002 e autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.000,00”.
“Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no Município de Rolim de Moura, RO, e dá Outras Providências”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Campo de Futebol Suíço e Futebol de Areia do Bairro Bom Jardim”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$110.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.988.436,98”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.700,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$94.500,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$228.000,00”.
Altera o § 2º, do Art. 467, da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000–Código Tributário Municipal. (honorário de sucumbêmcia execução fiscal).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h09 · Norma mais recente da lista: 16/11/2011