Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Boa Esperança de Produtores Rurais”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00”.
“Autoriza a Poder Executivo a doar materiais permanentes à Comunidade Terapêutica Nova Aliança, em apoio ao Projeto Musicalização Nova Aliança”.
“Altera a redação do Art. 25, caput, da Lei n° 1.191 de 22 de julho de 2.005”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$54.430,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$23.556,48”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$2.403,77.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de $75.452,57 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$195.144,61”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade Associação Atlética Banco do Brasil, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$328.337,03”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$55.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.100,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.580,00”.
Altera a redação do Artigo 6°, incisos I, II e III; Artigo 7° e Parágrafos primeiro e quarto; Artigo 8°; Artigo 10 e Parágrafo único e Artigo 11 da Lei 1.802 de 18 de maio de 2010, que Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.”
“Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rolim de Moura - CODERM”
“Cria e Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico- FMDE”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 20/10/2011